Elaboração de consultas e pareceres;

Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

Orientação na estruturação de negócios e contratos;

Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.

Relações comerciais e cíveis;

Divergências societárias;

Contratos de concessão no setor automobilístico;

Indenização por atos ilícitos;

Planos de saúde;

Relações de consumo;

Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico);

Ações Populares e de Improbidade Administrativa;

Inquéritos e Ações Civis Públicas;

Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e concordatas);

Posse e propriedade de imóveis;

Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias;

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI);

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

Arbitragem.

Consultoria e planejamento fiscal;

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Pessoa Física – IRPJ e IRPF;

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Tranportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;

Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF;

PIS/PASEP, COFINS e demais contribuições sociais;

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE;

Preços de transferência;

Incentivos fiscais;

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais;

Notificação de atos de concentração econômica;

Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo;

Assessoria em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping;

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Análise de editais e acompanhamento de licitações nacionais e internacionais;

Auxílio na preparação de propostas;

Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos;

Cadastro de Empresa no SICAF (Sistema de cadastramento unificado de serviços gerais).

Consultoria em privatizações para vendedores e compradores;

Assessoria jurídica na modelagem de venda e implementação de reestruturações societárias;

Elaboração de editais, contratos de concessão e contratos de compra e venda de ações;

Audiências públicas e reuniões técnicas;

Regulamentação, elaboração de Projetos de Lei e Resoluções;

Emissão de pareceres, legal opinions e confort letters;

Obtenção de autorizações e registros de operações no Brasil e no exterior, junto às autoridades competentes;

Planejamento de lances e aquisições para compradores;

Negociações junto a órgãos e agências regulatórias;

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;

Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;

Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários;

Fundos imobiliários.

Contratos de licença de conteúdo, parcerias, co-branding, hosting, acesso, desenvolvimento de ferramentas especiais, etc.;

Negociação com potenciais investidores e empresas start-up ou já estabelecidas e elaboração de documentação relevante para investimentos ou venda de participações em empresas de internet;

Resolução de conflitos de marcas x nomes de domínio;

Consultoria em vendas, marketing e contratação on-line;

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Auxílio nos registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior;

Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais;

Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos;

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.